Política de Privacidade

1. Introdução

A lythorialuven valoriza profundamente a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa plataforma de preparação para auditoria orçamental.

Ao aceder aos nossos serviços através do domínio lythorialuven.com, concorda com as práticas descritas nesta política. Respeitamos integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços:

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados pessoais são processados apenas para finalidades específicas e legítimas:

• Fornecer acesso aos nossos programas educativos de auditoria orçamental
• Personalizar o conteúdo formativo de acordo com o seu perfil profissional
• Comunicar sobre atualizações importantes e novos recursos da plataforma
• Garantir a segurança e integridade dos nossos sistemas
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis
• Melhorar continuamente a qualidade dos nossos serviços educativos

4. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita para processar os seus dados
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços educativos que solicitou
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança
• Obrigação legal: Quando exigido por lei portuguesa ou europeia

5. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem vários direitos relativos aos seus dados pessoais:

6. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de conta ativa: Enquanto mantiver a sua conta na plataforma
• Dados de comunicação: Até 3 anos após o último contacto
• Dados de faturação: 10 anos conforme legislação fiscal portuguesa
• Dados de segurança: Até 2 anos para fins de auditoria e segurança

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas.

7. Partilha de Dados

Apenas partilhamos os seus dados em circunstâncias muito específicas e sempre com as devidas salvaguardas:

• Fornecedores de serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma, sempre sob contrato de confidencialidade
• Obrigações legais: Quando exigido por autoridades competentes ou por ordem judicial
• Proteção de direitos: Para proteger os nossos direitos legais ou os de outros utilizadores

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados:

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Servidores seguros localizados em centros de dados certificados na União Europeia
• Controlo de acesso rigoroso com autenticação de dois fatores para funcionários
• Auditorias regulares de segurança e testes de penetração
• Procedimentos de resposta a incidentes e notificação de violações de dados
• Formação regular em proteção de dados para toda a nossa equipa

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu. Quando é necessário transferir dados para países terceiros, garantimos que existem salvaguardas adequadas:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão
• Códigos de conduta ou mecanismos de certificação aprovados

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de desempenho: Ajudam-nos a compreender como interage com o site
• Cookies de funcionalidade: Lembram as suas preferências e configurações

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Quando fazemos alterações significativas, notificamos através de:

• Email para todos os utilizadores registados
• Aviso destacado na nossa plataforma
• Atualização da data no topo desta política

Recomendamos que reveja regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

Para exercer qualquer dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos através dos meios indicados acima. Comprometemo-nos a responder no prazo de 30 dias conforme exigido pelo RGPD.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável.